Emenda Constitucional nº 35, de 20 de Dezembro de 2001

OAB requer urgência na votação do Simples para os advogados

PEC 295/2013 trata da inclusão da advocacia no Simples Nacional e é assinada por lideranças políticas

CNJ julga dia 29 reclamações contra Luiz Zveiter, do STJD

Justiça do Trabalho e CEF fazem acordo para acesso a dados do FGTS

Juiz poderá ver em tempo real se o FGTS do trabalhador foi depositado ou não, permitindo maior celeridade no julgamento

Projeto prevê gatilho salarial para parlamentares

CPI dos Correios aprova relatório final

TJ do Rio vai redistribuir processos que teriam sido alvo de fraudes

ABRADEP debaterá sobre "Direitos Eleitorais das Comunidades Tradicionais" em evento da EMERJ

O evento contará com a participação da debatedora Vânia Siciliano Aieta, Coordenadora-Geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).

Extensão de acordo da ECT vai a julgamento pelo TST

A ECT pede a extensão a toda a categoria do acordo fechado em novembro de 2014 quanto ao pagamento da Participação nos Lucros ou Resultados

Votações polêmicas na Câmara dos Deputados não devem ocorrer este ano

Segundo André Vargas, Congresso não ficará parado mas terá "dificuldade para organizar a pauta?

STJ concede liminares para análise de progressão de regime em crimes hediondos

Hacker acusado de furtar R$ 2 milhões pela internet continuará preso

Decisão do STJ permite fornecimento de remédio pelo Ministério da Saúde

Juíza torna Rosinha e Garotinho inelegíveis por três anos

Diplomação de Dilma Rousseff está marcada para as 17h de amanhã

Os diplomas que serão entregues aos eleitos atestam a vitória nas urnas e os tornam aptos a serem empossados no cargo que conquistaram

IAB promove debate sobre Teoria Crítica do Direito nesta quinta-feira

O debate será virtual, com transmissão pelo canal TVIAB no YouTube.

“Indenização a órfãos de feminicídio prevista em Pacto Nacional é divisor de águas no enfrentamento deste tipo de crime”, analisa promotora do MP-SP

contra mulheres no Brasil; Celeste Leite dos Santos, que também é presidente do Pró-Vítima, participou do lançamento do programa, em Brasília-DF

OAB SP expande projeto de transição energética e inaugura usina fotovoltaica em Cotia

Solenidade, na sexta (30), contará com as presenças do presidente e do tesoureiro da entidade

Reforma do Novo Ensino Médio é sancionada com veto a mudança no Enem

A nova lei do Ensino Médio, sancionada com vetos pelo presidente Lula, traz mudanças na carga

Declaração de Inocorrência, por que fazê-la?

Neste artigo o presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, alerta sobre a importância do